DPO Interno ou Terceirizado: Como Escolher e Implantar com Sucesso Meta Description: Entenda o papel do Encarregado de Dados (DPO) segundo a LGPD, e saiba como montar essa função internamente ou contratar um DPO externo. Guia completo para pequenas e grandes empresas.
O Que Faz um DPO na Prática?
O DPO tem três grandes responsabilidades:
- Orientar a empresa sobre boas práticas de proteção de dados;
- Atender os titulares de dados em dúvidas ou solicitações;
- Interagir com a ANPD (https://www.gov.br/anpd/pt-br), representando a empresa junto ao órgão regulador.
É Obrigatório Ter um DPO?
Sim, toda empresa que realiza tratamento de dados pessoais deve indicar um encarregado. Contudo, a ANPD flexibilizou essa obrigatoriedade para pequenas empresas, permitindo que a função seja cumulativa ou terceirizada.
Perfil Ideal
- Conhecimento jurídico sobre a LGPD
- Entendimento de segurança da informação
- Boa comunicação e habilidade de mediação
- Capacidade de documentação e análise
Interno vs. Terceirizado
| Critério | Interno | Terceirizado |
|---|---|---|
| Custos fixos | Salário, encargos e treinamentos | Mensalidade ajustável |
| Conhecimento da empresa | Maior integração com os processos | Precisa de onboarding |
| Isenção de conflitos | Pode acumular funções conflitantes | Geralmente imparcial e autônomo |
| Escalabilidade | Limitada ao tempo do colaborador | Possibilidade de equipe especializada |
| Atualização constante | Depende da empresa investir | Geralmente incluso no serviço |
Como Montar um DPO Interno
- Escolha o perfil ideal dentro da equipe (jurídico, TI ou compliance).
- Invista em treinamento LGPD e segurança da informação.
- Defina tempo e funções dedicadas ao encarregado.
- Comunique oficialmente a nomeação no site e para os titulares.
Como Contratar um DPO Terceirizado
- Busque empresas ou consultores especializados em LGPD.
- Verifique experiência em seu setor (saúde, educação, e-commerce, etc.).
- Analise o escopo contratual:
- Atendimento aos titulares
- Relatórios periódicos
- Treinamentos internos
- Interação com a ANPD
- Formalize contrato com responsabilidades claras.
Dicas de Boas Práticas
- O DPO deve ter autonomia e acesso à alta gestão.
- Registre toda a comunicação com titulares e ANPD.
- Atualize seus conhecimentos constantemente.
- Participe de grupos de LGPD e eventos de segurança.
Ferramentas de apoio
- Softwares de registro de solicitações dos titulares
- Modelos de relatórios de impacto (RIPD)
- Sistemas de gestão de consentimento (cookie management)
- Dashboards de governança de dados
Casos Práticos
- Startup com equipe enxuta: designa o CTO como DPO com apoio de consultoria externa.
- Clínica médica: contrata terceirizado que também treina a equipe.
- E-commerce de médio porte: usa software de atendimento ao titular + DPO terceirizado.
Checklist Rápido
Conclusão
A figura do DPO é estratégica para garantir a conformidade com a LGPD e construir uma cultura de privacidade. Seja interno ou terceirizado, o importante é que esteja bem preparado, documentado e alinhado aos processos da empresa.
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